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Comentários
(1)
Carla Madeira
Comentário · há 10 anos
Minha esposa está grávida. Tenho direito a estabilidade no emprego?
Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
A estabilidade não seria benefício do pai, conforme previsão na Constituição Federal, artigo 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e também na CLT este benefício só é devido a gestante, do momento da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
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